Deputado petista leva a Lula idéia de recriar CPMF

Quatro meses depois de o Senado ter aprovado o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), um deputado do PT vai sugerir ao governo a recriação do imposto do cheque, dessa vez em caráter definitivo, informa o blog do Josias de Souza.

A idéia é criar um imposto com alíquota de 0,20% - em vez dos 0,38% da CPMF - cuja arrecadação, estimada em cerca de R$ 20 bilhões anuais, reforce o orçamento da Saúde.

"É a posição de um líder da área da Saúde, não do líder do governo", afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é médico. "Conversei com outros líderes, que apóiam a iniciativa. Sabem que a Saúde precisa de mais recursos."

Fonte: http://forum.politica.blog.uol.com.br/arch2008-04-20_2008-04-26.html#2008_04-24_09_19_31-8953204-0

Conheça a história da CPMF

Aprovada em 1993, A CPMF (Contribuição PROVISÓRIA sobre Movimentação Financeira) é uma cobrança que incide sobre todas as movimentações bancárias, exceto negociação de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas-correntes de mesma titularidade, passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) --à época, a alíquota era de 0,25% e durou até dezembro de 1994 quando, como já estava previsto, foi extinto.

Dois anos depois, em 1996, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi então criada de fato a CPMF, que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2%.

Em junho de 1999, a CPMF foi prorrogada até 2002, sendo que a alíquota passou a ser de 0,38% --o objetivo da elevação ajudar nas contas da Previdência Social.

Em 2001, a alíquota caiu para 0,3% mas em março do mesmo ano, voltou a 0,38%. Em 2002 a CPMF foi prorrogada, o que ocorreu novamente em 2004.

No final de 2000, o governo decidiu permitir o cruzamento de informações bancárias com as declarações de Imposto de Renda dos contribuintes. Assim, caso um contribuinte tenha declarado ser isento do IR e, ao mesmo tempo, movimentado milhões em sua conta bancária --o que é possível saber de acordo com o valor de CPMF paga--, sua declaração tem maior risco de
ser colocada na malha fina pela Receita. (Algo de bom hein?)

Adaptado de Folha Online.

Dois anos após a criação da CPMF, inspirados na declaração do então Deputado Federal, Luiz Inácio que fez uma declaração alegando a existência de "300 picaretas" no Congresso Nacional, Os Paralamas do Sucesso compuseram a segunite canção:

"Luíz Inácio falou, Luíz Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luíz Inácio falou, Luíz Inácio avisou
Luíz Inácio falou, Luíz Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luíz Inácio falou, Luíz Inácio avisou

Eles ficaram ofendidos com a afirmação
Que reflete na verdade o sentimento da nação
É lobby, é conchavo, é propina e jeton
Variações do mesmo tema sem sair do tom
Brasília é uma ilha, eu falo porque eu sei
Uma cidade que fabrica sua própria lei
Aonde se vive mais ou menos como na Disneylândia
Se essa palhaçada fosse na Cinelândia
Ia juntar muita gente pra pegar na saída

Pra fazer justiça uma vez na vida
Eu me vali deste discurso panfletário
Mas a minha burrice faz aniversário
Ao permitir que num país como o Brasil
Ainda se obrigue a votar por qualquer trocado
Por um par se sapatos, um saco de farinha
A nossa imensa massa de iletrados
Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez
O congresso continua a serviço de vocês
Papai, quando eu crescer, eu quero ser anão
Pra roubar, renunciar, voltar na próxima eleição
Se eu fosse dizer nomes, a canção era pequena
João Alves, Genebaldo, Humberto Lucena
De exemplo em exemplo aprendemos a lição
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe concessão
De rádio FM e de televisão
Rádio FM e televisão"

É absurdo o modo como nos fazem de palhaços nesse país, a "provisoriedade" da CPMF já nos atormentou por anos, para um desses sanguessugas nos querer convencer de que os recursos serão destinados à Saúde, brincadeira! E os 300? (não os de esparta, antes fossem! Guerreiros que lutassem para defender os seus ideais e sua nação), serão só 300 hoje?!