Começa hoje (02/08/12) o julgamento mais importante da história recente política e jurídica do país, dividindo importância na minha opinião apenas com o processo de "Impeachment" de Collor. Esse dia 02 de agosto de 2012 repercute e repercutirá muito mais ao seu término, nas manchetes de revistas, jornais, periódicos e livros por anos, bem como aquele dia 14/05/2005, quando o escândalo que envolvia grandes figurões da política brasileira veio à tona com o vídeo divulgado na imprensa, revelando os detalhes do esquema engenhoso, de uma engrenagem maquiavelicamente elaborada, diagnosticando um câncer antigo, cujo prognóstico mais cedo ou mais tarde seria decretado, uma sentença condenatória de caráter insofismável: O país é movido pela corrupção! É o veredicto!
Foi ainda no ano de 2005 que o então Deputado Federal Roberto Jefferson (PTB), figura importante neste emaranhado de crimes, farsas e descomprometimento com a vida pública, figurando como delator do esquema foi Jefferson quem protagonizou uma das principais cenas desta trágica história da política brasileira, não por acaso, ficou conhecido como "o homem chave do PTB" nos principais veículos de comunicação na época, destarte, este em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo¹ denunciou o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acusando-o de pagar uma "mesada" no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para deputados votarem a favor da base governista, daí então desencadeou-se e tomou-se uma proporção até então inimaginável da magnitude do caso, nomes como o de José Genuíno (então presidente do PT e Deputado Federal), José Dirceu ( Ex-Ministro-Chefe da Casa Civil) e tantos outros "zés", mendonças, valérios, desaguando em Lamas².
Instaurada a CPI para investigar as acusações, oferecida a denúncia pelo Ministério Público Federal, estudadas as milhares de páginas que constam dos autos dos processos minuciosamente, chegou-se aos trinta e oito acusados que constam no rol dos réus e tantos outros mais envolvidos que por influência, ardilosidade e diversos subterfúgios esquivaram-se deste julgamento, teremos no fim deste condenados e absolvidos, sobretudo condenados todos os 38 a uma eterna pena, a de figurarem como exemplos com suas cabeças expostas em "praça pública", como exemplos a não serem seguidos. Cesare Beccaria, em Dos Delitos e Das Penas (1764) profetizou: "A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível(...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo"³. Complementando o pensamento de Beccaria um brocardo jurídico leciona: "Ad perpetuam rei memoriam", ou seja, para a perpétua memória do fato, que assim espero que seja este julgamento, que nossos ilustríssimos ministros da mais alta Corte da República possam honrar-se ainda mais dos vossos papéis não só perante esta respeitada Corte, mas diante dos mais de 190 milhões de cidadãos brasileiros, que urgem por uma resposta digna perante o disparate suscitado, que Vossas Excelências honrem suas carreiras, seus títulos e conhecimentos, balizando e ponderando pelos princípios do direito, prezando pela boa justiça, pela letra da lei de forma inexorável, estabelecendo assim uma dialética entre a ética e os institutos jurídicos, dignificando, pois, este impávido colosso e não só proferindo palavras eloquentes com veemência e tenacidade, com sua retórica de ethos, pathos e logos , que seja sobretudo em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo, Amém!
Instaurada a CPI para investigar as acusações, oferecida a denúncia pelo Ministério Público Federal, estudadas as milhares de páginas que constam dos autos dos processos minuciosamente, chegou-se aos trinta e oito acusados que constam no rol dos réus e tantos outros mais envolvidos que por influência, ardilosidade e diversos subterfúgios esquivaram-se deste julgamento, teremos no fim deste condenados e absolvidos, sobretudo condenados todos os 38 a uma eterna pena, a de figurarem como exemplos com suas cabeças expostas em "praça pública", como exemplos a não serem seguidos. Cesare Beccaria, em Dos Delitos e Das Penas (1764) profetizou: "A finalidade das penas não é atormentar e afligir um ser sensível(...) O seu fim (...) é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo"³. Complementando o pensamento de Beccaria um brocardo jurídico leciona: "Ad perpetuam rei memoriam", ou seja, para a perpétua memória do fato, que assim espero que seja este julgamento, que nossos ilustríssimos ministros da mais alta Corte da República possam honrar-se ainda mais dos vossos papéis não só perante esta respeitada Corte, mas diante dos mais de 190 milhões de cidadãos brasileiros, que urgem por uma resposta digna perante o disparate suscitado, que Vossas Excelências honrem suas carreiras, seus títulos e conhecimentos, balizando e ponderando pelos princípios do direito, prezando pela boa justiça, pela letra da lei de forma inexorável, estabelecendo assim uma dialética entre a ética e os institutos jurídicos, dignificando, pois, este impávido colosso e não só proferindo palavras eloquentes com veemência e tenacidade, com sua retórica de ethos, pathos e logos , que seja sobretudo em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo, Amém!
Bruno F. Moraes.
² Jacinto Lamas, homem de confiança do então presidente do PL (hoje PR), Valdemar Costa Neto, ambos réus da Ação Penal 470-STF (mensalão)
³ http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/delitosB.pdf
³ http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/delitosB.pdf
Outras referências:
http://www.escandalodomensalao.com.br/indice.php
http://oglobo.globo.com/infograficos/lista-mensaleiros/
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/08/120731_mensalao_entenda_jf.shtml
http://pt.wikipedia.org/wiki/Esc%C3%A2ndalo_do_Mensal%C3%A3o
http://topicos.estadao.com.br/mensalao
